Política de Salvaguarda

A Movê é uma comunidade gratuita de mentoria de carreira. Mentorias são conversas entre duas pessoas, e a Movê quer que essas conversas aconteçam com respeito e segurança para os dois lados.

Esta Política explica:

• o que pode ser denunciado;
• como denunciar;
• o que a Movê guarda sobre a denúncia e sobre quem enviou;
• quem analisa, em quanto tempo e o que pode acontecer depois.

Ela complementa os Termos de Uso, a Política de Privacidade, os Termos do Mentor (cláusula 8.3) e o Manual do Mentor (seção 9, “Denúncias”).

Esta Política vale para:

• mentorados e mentores da comunidade da Movê, em comunidade.movecarreiras.org;
• a equipe da Movê, incluindo voluntários que atuam na operação, quando se relacionam com membros;
• tudo o que acontece em uma mentoria marcada pela plataforma, nas mensagens da plataforma e nos espaços da comunidade (encontros, grupos e eventos).

Empresas que usam a plataforma da Movê nos próprios programas não têm o canal ligado. Nelas, quem apura uma denúncia precisa estar definido em contrato antes.

Você pode denunciar qualquer conduta que desrespeitou você ou outra pessoa, ou que colocou alguém em risco. O formulário pede que você escolha um destes tipos:

• Assédio ou investida, incluindo investida afetiva ou sexual;
• Discriminação;
• Venda, cobrança ou uso comercial da mentoria, como vender curso, produto ou serviço, captar cliente ou pedir pagamento;
• Desrespeito ou constrangimento;
• Uso indevido de dados, como usar o contato de alguém para outra finalidade ou compartilhar prints, nomes ou detalhes de uma mentoria;
• Risco à integridade de alguém;
• Outro.

Assédio, discriminação e risco à integridade de alguém são tratados como casos graves (seção 7).

O Canal de denúncia não serve para dúvidas, problemas técnicos, contestação de avaliação ou de nível de acompanhamento. Esses assuntos vão em Ajuda > Fale com a gente. Mandar uma denúncia pelo “Fale com a gente” tira o anonimato e deixa o relato com uma equipe que não é a de Salvaguarda.

O Canal de denúncia não é serviço de emergência e não tem plantão.

• Se alguém corre perigo agora, ligue 190 (Polícia Militar).
• Se você está em sofrimento emocional, o CVV atende pelo 188, de graça e 24 horas.

Depois de pedir ajuda, você pode também denunciar pelo canal.

As denúncias são analisadas pela equipe de Salvaguarda da Movê. Hoje essa equipe é uma pessoa: Laecio.

• Só quem tem a marca de Salvaguarda vê as denúncias do canal. A marca é dada pela operação técnica da Movê, não pelo painel de administração. Ter papel de administrador da plataforma não dá acesso às denúncias.
• A equipe de Salvaguarda recebe por e-mail o aviso de cada denúncia nova, só com o tipo e o protocolo.
• Toda ação na denúncia fica num histórico que não pode ser apagado: mudança de status, perguntas, observações internas, medidas, suspensão e cada vez que alguém abre um anexo, com autor e hora.

Confidencialidade: o conteúdo da denúncia é usado só para apurar e decidir. A Movê não conta a ninguém quem enviou, nem à pessoa denunciada.

• Decisão: em até 15 dias corridos depois do recebimento. A data limite aparece no acompanhamento e não muda depois de anunciada.
• Casos graves (assédio, discriminação e risco à integridade de alguém): se a denúncia ficar 48 horas sem análise, a equipe de Salvaguarda recebe um alerta.
• Dois dias antes do fim do prazo, e depois se ele vencer, a equipe recebe outro alerta.

Em caso grave, a equipe de Salvaguarda pode aplicar uma suspensão cautelar enquanto apura:

• Mentor suspenso: sai da vitrine de mentores, da busca e das recomendações. Continua com acesso à conta. As mentorias já marcadas aparecem para a equipe, que decide caso a caso se cada uma acontece.
• Mentorado suspenso: perde o acesso à plataforma até a suspensão ser retirada e vê a tela de conta inativa.

A suspensão cautelar não é punição nem conclusão. Ela termina quando a equipe a retira ou quando a apuração termina. Enquanto houver suspensão ativa, um administrador comum não consegue reativar a pessoa pela aba de usuários.

A suspensão cautelar é decidida por uma pessoa da equipe de Salvaguarda, caso a caso. O sistema não suspende ninguém sozinho quando recebe uma denúncia.

• O sistema não avisa a pessoa denunciada de nada: nem do envio, nem da mudança de status, nem da suspensão. Quando for o caso, a equipe de Salvaguarda fala com ela diretamente.
• A pessoa denunciada é informada e tem espaço para apresentar a sua versão antes de uma decisão final (Termos do Mentor 8.3 e Manual do Mentor, seção 9).
• A pessoa denunciada nunca fica sabendo quem enviou a denúncia.
• Uma pessoa não fica impedida de nada só por ter sido denunciada. Só as medidas desta Política, aplicadas pela equipe, têm efeito.

Ao final, a denúncia é:

• Concluída como procedente: a conduta foi confirmada;
• Concluída como improcedente: a conduta não foi confirmada;
• Arquivada: por exemplo, quando não há informação suficiente para apurar.

Quem denunciou vê só “Concluída” ou “Arquivada”. O resultado detalhado não aparece no acompanhamento.

Quando a conduta é confirmada, a equipe pode aplicar uma destas medidas:

• Orientação;
• Advertência;
• Pausa: o mentor sai da vitrine por um período, como na régua de acompanhamento (Manual do Mentor, seção 11, 30 dias);
• Desligamento: quem é desligado por conduta grave confirmada não pode voltar a mentorar. Para manter essa regra depois da exclusão da conta, a Movê guarda um registro mínimo, descrito na Política de Privacidade (seção 5.4). As mentorias futuras são canceladas e os mentorados avisados (Termos do Mentor, 9.1 c a 9.3).

A medida fica registrada no histórico da denúncia. Pausa e desligamento são aplicados pela equipe nas ferramentas de administração, à parte do registro.

Se a conduta também for crime, a Movê pode orientar quem denunciou a procurar a polícia.

A Movê não aceita retaliação contra quem denunciou de boa-fé ou contra quem ajudou numa apuração. Retaliação, como ameaçar, expor, excluir de propósito ou perseguir alguém por causa de uma denúncia, é tratada como uma nova denúncia, de caso grave. Denunciar de boa-fé uma situação que depois não se confirma não gera nenhuma medida contra quem denunciou.

A comunidade da Movê aceita cadastro só a partir dos 18 anos. O cadastro de mentorado e de mentor recusa quem declara idade menor.

• Se quem denunciou ou a pessoa denunciada apagar a conta, a denúncia não é apagada: some só o vínculo com a conta. O que identifica as pessoas fica na cópia cifrada do nome escrito ou escolhido no formulário e, numa denúncia identificada, no nome e e-mail cifrados de quem enviou. A Movê guarda a denúncia para poder se defender e cumprir obrigações, se o caso for questionado depois (exercício regular de direitos, art. 7º, VI, e art. 11, II, d, da Lei Geral de Proteção de Dados).
• O histórico de ações da denúncia não pode ser editado nem apagado pela equipe.

Os dados da denúncia não entram na cópia dos seus dados que você pode pedir pela Política de Privacidade.

• A equipe de Salvaguarda pode reabrir uma denúncia concluída ou arquivada, que volta para “Em análise”.

Quando mudarmos esta Política de um jeito que afete você, avisamos antes, na plataforma e no topo da página da Política, e a versão nova só passa a valer 15 dias depois. As versões anteriores ficam guardadas, com as datas em que valeram.

A Movê revisa esta Política pelo menos uma vez por ano.

Dúvidas sobre esta Política: o e-mail de suporte da Movê, [email protected]. Para denunciar, use o Canal de denúncia (seção 5).